Brasil amplia presença de militares na fronteira com a Guiana e com a Venezuela

A intenção da Venezuela de anexar dois terços do território da Guiana instalou um clima de alta tensão na região e levou o Brasil a ampliar sua presença militar na fronteira

O Exército mandou para Pacaraima, em Roraima, mais 60 militares. Eles vão se juntar aos 70 que mantém vigilância na fronteira com a Venezuela. O motivo é a retomada de uma antiga disputa territorial da Venezuela com a Guiana.

Com o apoio da Assembleia Nacional, controlada por ele, o presidente Nicolás Maduro marcou um referendo para este domingo (3). Os venezuelanos vão decidir se apoiam a incorporação ao país da região de Essequibo, que fica no país vizinho, a Guiana.

A disputa territorial e a região de Essequibo

Essequibo tem 160 mil km² e corresponde a 70% do território da Guiana, uma antiga colônia britânica. A área é maior do que a da Inglaterra.

Essequibo, que faz fronteira com Roraima, abriga cerca de 125 mil habitantes, um terço da população do país. A área é quase toda de floresta, rica em petróleo, ouro, cobre e diamante.

Abarca quase 300 km de costa. Foi no litoral de Essequibo que empresas multinacionais descobriram, em 2015, reservas de petróleo estimadas em 11 bilhões de barris.

A disputa territorial entre a Venezuela e a Guiana

A disputa pelo território tem quase 200 anos. Em 1811, a Venezuela se declarou independente da Espanha. Segundo os venezuelanos, Essequibo era parte da capitania geral da Venezuela e passou a fazer parte do novo país.

Em 1814, a Holanda cedeu formalmente aos britânicos o controle da área que viria a ser a Guiana inglesa, mas o acordo não definia a fronteira ocidental, ou seja, a fronteira com a Venezuela.

Em 1835, o governo britânico começou a delimitar essa fronteira e reivindicou Essequibo.

Em 1841, a Venezuela denunciou que o Império Britânico tinha invadido seu território ao estabelecer que Essequibo pertencia à então colônia, Guiana.

Em 1899, uma arbitragem internacional em Paris deu uma decisão favorável ao Império Britânico.

Quase 70 anos depois, em 1966, com a independência da Guiana, Caracas e Londres assinaram um tratado em que reconheciam a existência de uma controvérsia pendente. Essequibo continua, até hoje, fazendo parte da Guiana.

E, em 2018, a disputa chegou à Corte Internacional de Justiça da ONU, em Haia, na Holanda, que é responsável por resolver conflitos e controvérsias entre países.

No fim de outubro, a Guiana pediu ao tribunal uma decisão cautelar de urgência para impedir o referendo. O advogado que representa o país disse que o objetivo da Venezuela é obter apoio popular para uma decisão já tomada.

A corte vai anunciar uma decisão nesta sexta-feira (1º) sobre o referendo. A Venezuela já disse que não reconhece a competência de Haia para julgar o mérito da disputa.

A presença militar do Brasil na fronteira

Em uma reunião dos chanceleres e ministros da Defesa dos países da América do Sul, realizada em Brasília na semana passada, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, defendeu uma solução pacífica para a disputa. O assessor especial da Presidência, Celso Amorim, já esteve em Caracas discutindo o assunto.

Nesta quinta-feira (30), a secretária do Itamaraty para a América Latina, a embaixadora Gisela Padovan, voltou a dizer que o Brasil busca o entendimento.

Nesta sexta, Lula deve se reunir com o presidente da Guiana, Mohamed Irfaan Ali, em Dubai, onde participa da COP28.

Riscos de conflito armado e a disputa pelo petróleo

O professor Guilherme Casarões afirma que o petróleo, a baixa popularidade de Maduro e a proximidade das eleições presidenciais na Venezuela motivaram a retomada da disputa.

O professor também considera que não se pode menosprezar o risco de conflito armado.